Descrição
Prestamos consultoria e representamos nossos clientes em assuntos contenciosos e preventivos, cível e comercial nas diversas formas de disputas empresariais e pessoais. Atuamos perante tribunais, autoridades administrativas e agências reguladoras, participando de arbitragens e auxiliando em discussões preliminares com o intuito de prevenir ou reduzir o impacto das disputas.
Oferecemos uma experiente equipe especializada em litígios societários e comerciais, capaz de identificar pontos fortes e mitigar vulnerabilidades. Desenvolvemos estratégias caso a caso tanto em litígios judiciais e arbitrais como via métodos alternativos de resolução de disputas (acordos e mediações), sempre considerando o binômio de maximização de valor ao cliente e menor comprometimento de tempo.
Uma das áreas de destaque é a de relações de consumo, em que nossos advogados especialistas em direito do consumidor prestam serviços de consultoria e contencioso administrativo e judicial relacionados à matéria.
Proporcionamos o mais completo serviço jurídico aos nossos clientes em todas as questões que envolvem o direito das relações de consumo, particularmente a aplicação e interpretação do Código de Defesa do Consumidor e toda a legislação brasileira sobre a matéria.
Nossa atuação se divide nas seguintes áreas:
PREVENTIVA
- Atuação estratégica na gestão pré-litigiosa de conflitos.
- Elaboração de soluções criativas que evitem disputas ou, se elas forem inevitáveis, que coloquem os nossos clientes em posição vantajosa.
- Atuação como mediadores e conciliadores.
- Revisão de cláusulas contratuais complexas, inclusive em operações de fusões e aquisições, private equity e similares, para garantir a efetividade das disposições contratadas em caso de disputa.
CONTENCIOSA
- Agilidade, conhecimento técnico e estratégia para conduzir os litígios da maneira mais eficaz para o cliente.
- Domínio de regulamentações emitidas pelos principais agentes de mercado, como CVM, Banco Central, Cade, Conar, ANS, Anatel, Aneel e demais agências reguladoras.
- Ampla experiência em tribunais superiores (STF e STJ).
RELAÇÕES DE CONSUMO
- Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações de alta complexidade.
- Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas
- Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação.
- Assessoria na implementação de recalls em todas as suas vertentes, particularmente na análise de seu cabimento, convocação e procedimentos administrativos/judiciais decorrentes.
- Construção de teses de defesa para serem aplicadas em processos de defesa do consumidor.
- Elaboração, revisão e análise de sites/aplicativos, políticas comerciais e contratos de consumo.
