Por Patricia Ruiz, Advogada.São Paulo, 02 de junho de 2026 1. Introdução: A Natureza da Taxa SELIC e Seu Papel na Atualização de Créditos TributáriosA Taxa Selic, instituída pela Lei nº…
Reforma Trabalhista: O Ciclo Entre Intenção Legislativa e Realidade Processual.A reforma trabalhista de 2017 foi concebida com um propósito estrutural bem definido: racionalizar o volume de demandas no Poder Judiciário…
RECCO ADVOGADOS DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS: A DUALIDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO Uma análise crítica sobre o uso e os equívocos da IA na advocacia e no…
A possibilidade de clínicas e sociedades médicas serem tributadas, em determinadas hipóteses, como prestadoras de serviços hospitalares no Lucro Presumido é um dos temas mais relevantes de planejamento tributário na…
A Recco Advogados participou do 17º Encontro Paulista de Fundações ocorrido na Associação Paulista de Fundações (APF), no dia 26/11/2025, para debater sobre caminhos e perspectivas sobre a edição da…
A Força Vinculante das Decisões do STF: Vitória em Reclamação Constitucional que Anulou Ato Judicial em Desrespeito à Suspensão Nacional do Tema 1.389 A Relevância da Reclamação Constitucional como Instrumento de…
A era digital transformou radicalmente a maneira como bens e serviços são transacionados, e com ela, surgem novos desafios para o sistema tributário. O comércio eletrônico, outrora um nicho, é…
A sustentabilidade e a ética deixaram de ser diferenciais para se tornarem pilares obrigatórios no mercado. O Direito Empresarial, nesse cenário, garante transparência, integridade e segurança jurídica, apoiando empresas a alinhar práticas de governança, responsabilidade social e ESG. Mais do que cumprir a lei, trata-se de construir relações sólidas e de confiança, gerando valor de longo prazo para negócios, consumidores e sociedade.
O Diário Eletrônico da OAB publicou, nesta quarta-feira (21/7), a versão final do provimento com as novas regras sobre publicidade na advocacia, aprovadas pelo Conselho Federal na semana passada. Impulsionamento…
Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal a lista dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas são destinadas…