A possibilidade de clínicas e sociedades médicas serem tributadas, em determinadas hipóteses, como prestadoras de serviços hospitalares no Lucro Presumido é um dos temas mais relevantes de planejamento tributário na…
A Recco Advogados participou do 17º Encontro Paulista de Fundações ocorrido na Associação Paulista de Fundações (APF), no dia 26/11/2025, para debater sobre caminhos e perspectivas sobre a edição da…
A Força Vinculante das Decisões do STF: Vitória em Reclamação Constitucional que Anulou Ato Judicial em Desrespeito à Suspensão Nacional do Tema 1.389 A Relevância da Reclamação Constitucional como Instrumento de…
A era digital transformou radicalmente a maneira como bens e serviços são transacionados, e com ela, surgem novos desafios para o sistema tributário. O comércio eletrônico, outrora um nicho, é…
A sustentabilidade e a ética deixaram de ser diferenciais para se tornarem pilares obrigatórios no mercado. O Direito Empresarial, nesse cenário, garante transparência, integridade e segurança jurídica, apoiando empresas a alinhar práticas de governança, responsabilidade social e ESG. Mais do que cumprir a lei, trata-se de construir relações sólidas e de confiança, gerando valor de longo prazo para negócios, consumidores e sociedade.
O Diário Eletrônico da OAB publicou, nesta quarta-feira (21/7), a versão final do provimento com as novas regras sobre publicidade na advocacia, aprovadas pelo Conselho Federal na semana passada. Impulsionamento…
Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal a lista dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas são destinadas…
As decisões concessivas de segurança transitadas em julgado são consideradas títulos executivos judiciais. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou uma gráfica a receber em…